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Gestão do eSocial Doméstico: Eliminamos as Principais Dúvidas!
Desde o ano de 2015, a Gestão do eSocial Doméstico se tornou um novo desafio para os empregadores. Obviamente, a intenção do governo era simplificar o envio de informações relacionadas aos funcionários, mas muitos empregadores passaram a sofrer com a falta de tempo para atender a todas as obrigações e começaram a se deparar com muitas dúvidas.
Diante desse cenário, a Doria Contabilidade resolveu disponibilizar o serviços de Gestão do eSocial Doméstico há um bom tempo. Hoje, através deste post, iremos retirar algumas dúvidas que, ao longo desses anos de vigência do eSocial, começaram a surgir com maior frequência. E claro, você irá verificar como um apoio contábil nesse sentido pode facilitar a sua vida. Vamos começar?
O que é o eSocial Doméstico?
Assim como vem acontecendo com as empresas ultimamente, o eSocial doméstico é a solução encontrada pelo governo para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Aliás, podemos dizer que o eSocial doméstico foi o precursor de toda essa “revolução do eSocial” que estamos vivendo nas empresas atualmente.
Desde o dia 01/10/2015, o eSocial, através de uma ferramenta digital, já está disponível para os empregadores domésticos realizarem a Gestão do eSocial. Essa ferramenta garante a realização do recolhimento unificado de tributos e do FGTS, através do Módulo Empregador Doméstico.
A medida foi inserida nos contextos trabalhistas por meio da Lei Complementar 150, que instituiu o chamado Simples Doméstico. Isto é, uma Guia Única, conhecida como DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), que compreende os seguintes tributos:
- IRPF, quando incidente;
- Contribuição Previdenciária;
- Contribuição Patronal Previdenciária;
- Seguro Contra Acidentes do Trabalho;
- FGTS (empregador);
- Indenização Compensatória (Multa FGTS).
Como pôde perceber, a guia DAE, que vence no sétimo de dia de cada mês, realmente cumpre o papel de unificar o recolhimento dos tributos. No entanto, a Gestão do eSocial Doméstico vai muito além disso. Por isso, algumas dúvidas começaram a surgir ao longo dos processos, fazendo com que muitos empregadores recorressem aos serviços contábeis para encontrar soluções para as suas dúvidas…
As principais dúvidas em relação à Gestão do eSocial Doméstico
Conforme dissemos anteriormente, ao longo dos anos de vigência do eSocial doméstico, os processos começaram a levantar muitas dúvidas, especialmente por parte dos empregadores que costumavam gerenciar as informações e os recolhimentos dos próprios empregados domésticos.
Além do mais, o eSocial é um canal direto com o governo, o que aumenta a responsabilidade do empregador e o força a realizar os procedimentos para não ter problemas com erros ou recolhimentos indevidos. E mais, esses processos começaram a tomar muito tempo de empregadores que não estão habituados com tais procedimentos, o que acabou fazendo com que a Gestão do eSocial, que é oferecida por alguns contadores, se transformasse em uma excelente e acessível solução.
Mesmo assim, apesar de a Doria Contabilidade oferecer e indicar o serviço de Gestão do eSocial Doméstico, resolvemos tirar algumas das dúvidas mais frequentes. Acompanhe…
Cadastros…
Com temos visto com o eSocial das empresas a parte do eSocial relacionada a quaisquer cadastros é sempre marcada por certa complexidade e grande relevância. Afinal, os dados devem ser precisos para que o governo possa realmente alcançar o objetivo para o qual o eSocial foi criado.
No caso dos empregadores domésticos, as dúvidas relacionadas aos cadastros se referem principalmente aos seguintes pontos:
- Cadastro para acesso ao portal eSocial: demanda que o empregador tenha em mãos o CPF, a data de nascimento, os recibos das duas últimas declarações de Imposto de Renda e o título de eleitor;
- Cadastro do empregado: nesse caso, para realizar uma boa Gestão do eSocial é necessário inserir uma boa série de dados relacionados ao empregado, como CPF, data de nascimento, naturalidade, NIS, raça, escolaridade, CTPS, data de admissão, data da opção pelo FGTS, telefone e email.
DAE…
Como dissemos, o DAE compreende uma série de tributos e, uma vez que todos os cadastros sejam bem feitos, o documento realmente facilita a vida do empregador. É nesse ponto que o apoio contábil é essencial, já que ele realiza toda a Gestão do eSocial e o empregador apenas tem o trabalho de realizar o pagamento do documento e atender a outras demandas que, quando necessário, serão indicadas pela própria contabilidade.
De qualquer forma, como já apresentamos os documentos que compõem o DAE, manteremos nosso foco na quitação dos valores, que é outra dúvida frequente. Desse modo, é bom ressaltar que:
- O DAE mensal de uma nova competência é gerado na semana seguinte ao vencimento;
- O vencimento, como já ressaltamos, é sempre no sétimo dia de cada mês;
- Quando o sétimo dia do mês não for um dia útil, o pagamento deverá ser antecipado;
- O comprovante bancário é o documento que você poderá mostrar ao seu empregado para provar que tudo foi recolhido de forma correta;
- É possível solicitar a restituição de valores pagos de forma indevida. Certamente, salvo em situações extraordinárias, a Gestão do eSocial, quando feita por um contador, minimizará a necessidade desse procedimento.
Vamos fazer a sua Gestão do eSocial Doméstico?
Neste post, apresentamos o eSocial Doméstico e algumas das dúvidas mais frequentes em relação a esse assunto. Como pôde notar, ter o apoio de um serviço especializado poderá lhe garantir toda a tranquilidade para atender às obrigatoriedades, sem perder tempo.
Por fim, esperamos que você consiga fazer uso dessas informações para nortear suas ideias, planos de negócios… E claro, que tenha descoberto como uma boa Gestão do eSocial Doméstico é importante. Caso você tenha alguma dúvida sobre esse ou outros assuntos, ou precise de um contador de confiança para lhe ajudar a crescer de forma sustentável e longe dos problemas, não deixe de falar conosco. Estaremos à disposição. E não deixe também de compartilhar o post, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas supereficientes. Até a próxima!
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